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segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Governo federal proíbe exportação de seringas e agulhas


Em meio à dificuldade do governo federal e de estados para comprar agulhas e seringas, o Ministério da Economia proibiu a exportação desses materiais. Em portaria publicada no dia 31 de dezembro, a Secretaria de Comércio Exterior determinou que esses produtos sejam incluídos na lista daqueles que precisam de “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”.

Na prática, segundo disseram integrantes da Economia à CNN, o governo cria entraves para a exportação. Como mostrou a CNN no dia 30, em meio ao fracasso do pregão do Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas, os estados pretendiam fazer um apelo ao Palácio do Planalto pela proibição da exportação desses produtos.

O pedido seria feito pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta segunda-feira (4). A Economia se antecipou ao pleito e adotou medida semelhante à que foi feita no início da pandemia em relação à exportação de respiradores.

Em meados de abril, entrou em vigor a lei 13.993, que proibiu a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos, camas hospitalares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

O impedimento foi determinado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.Agora, a medida também vale para seringas e agulhas.

O movimento do Conas tinha como pano de fundo a dificuldade que diversos estados vinham enfrentando para conseguir comprar seringas.

Segundo relatos feitos à CNN, empresas brasileiras têm justificado a impossibilidade de fornecer o material ao país por já estarem comprometidas com o mercado internacional.

Um estado tentou adquirir, recentemente, 9 milhões de seringas e agulhas, mas não conseguiu encontrar um fornecedor.

 

Por CNN Brasil

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