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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Justiça Federal atende a pedido do Governo e nega adiamento do Enem


A Justiça Federal negou o pedido da Defensoria Pública da União para suspender a realização do Enem no próximo final de semana em razão do agravamento da pandemia do coronavírus.

A decisão é da juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. Para ela, “não há como acolher a alegação de falta de clareza quanto os procedimentos de biossegurança” adotados pelo Inep — argumento apresentado pela DPU.

Ainda segundo a magistrada, “seguindo os protocolos de biossegurança, não há como alegar que o risco de contaminação seja certo”, levando em consideração o fato de que “neste momento a pandemia não tem seus efeitos uniformes em todo o território nacional, podendo ser mais impactante em uma ou outra região, em um ou outro município”.

Por Veja

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